top of page

Título da página

Direito Administrativo

 

 

 

Nosso escritório oferece serviços especializados em direito administrativo, com o objetivo de auxiliar empresas e indivíduos a lidar com questões relacionadas à administração pública. Nossa equipe de advogados possui vasta experiência na área, proporcionando um atendimento personalizado e eficiente.

Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos

 

 

Oferecemos consultoria completa em processos de licitação e na elaboração e gestão de contratos administrativos. Auxiliamos nossos clientes a participar de licitações públicas, garantindo que todas as exigências legais sejam cumpridas e que os contratos sejam elaborados de forma clara e segura.

Defesa em Processos Administrativos

 

Representamos nossos clientes em processos administrativos perante órgãos públicos, defendendo seus interesses em casos de autos de infração, processos disciplinares, entre outros. Nossa equipe está preparada para atuar em todas as instâncias administrativas, buscando sempre a melhor solução para nossos clientes.

Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP)

 

Auxiliamos empresas na negociação e gestão de concessões e parcerias público-privadas (PPP), desde a fase de planejamento até a execução dos contratos. Nosso objetivo é garantir que todas as etapas sejam conduzidas de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

Consultoria em Regulação e Agências Reguladoras

 

Oferecemos consultoria em questões regulatórias, ajudando nossos clientes a entender e cumprir as normas estabelecidas por agências reguladoras. Nossa equipe possui experiência em diversos setores regulados, como telecomunicações, energia, saúde, entre outros.

Contencioso Administrativo

 

Representamos nossos clientes em litígios administrativos, defendendo seus interesses em disputas com a administração pública. Atuamos em casos de anulação de atos administrativos, defesa em processos de improbidade administrativa, entre outros.

Outros Serviços

 

Além dos serviços mencionados, também oferecemos:

  • Assessoria em processos de desapropriação

  • Consultoria em direito urbanístico

  • Defesa em ações civis públicas

  • Orientação sobre responsabilidade fiscal e administrativa

  • Representação em audiências públicas e consultas públicas

 

Nosso compromisso é com a excelência e a defesa dos direitos dos nossos clientes. Entre em contato conosco para agendar uma consulta e descobrir como podemos ajudar você ou sua empresa a lidar com as questões de direito administrativo de forma eficiente e segura.

​​

Entre em contato conosco, ligando ou mande mensagem em nosso WhatsApp de atendimento (51) 98915-8422 para agendar uma consulta e descobrir como podemos ajudar a proteger seus direitos e garantir um futuro mais seguro e tranquilo.

© 2024 TONELO FERNANDES - Advocacia.

bottom of page